19 de setembro de 2023, Alejandro R. Chavez
No dia 5 de setembro, o Comitê de Bem-estar, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados cogitou discutir um projeto de lei (PL No. 5,167/2009) que pretende establecer que “nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode ser equiparada ao casamento ou a uma entidade familiar”. Se aprovado, segundo a CNN, essa legislação impediria efetivamente que casais do mesmo sexo formalizassem seu relacionamento perante o Registro Civil. Isso porque o procedimento seria reservado para casais do sexo masculino e feminino, dependendo do gênero registrado na certidão de nascimento.
Na época, a discussão do projeto de lei foi protelada até o dia 11 de setembro, e, desde então, tem sido severamente criticada por organizações da sociedade civil, que também enviaram mensagens de apoio à comunidade LGBT+ brasileira. Se o projeto de lei conseguir superar os obstáculos burocráticos que o aguardam, ele afetará o futuro de, potencialmente (em dados do YouGov Global Profiles) 13% da população adulta do país; um setor estatisticamente maior de cidadãos LGBT+ do que a média global.
Essa legislação também está se tornando notoriamente controversa entre a população em geral. Isso se deve ao fato de os brasileiros serem, em alguns aspectos, mais abertos a relacionamentos homoafetivos do que a média da população internacional. Ainda de acordo com os dados da Global Profiles, 36,2% dos brasileiros dizem ter muitos amigos homossexuais, uma das porcentagens mais altas do mundo e muito mais alta do que os 27% da média dos consumidores internacionais. Eles também são ligeiramente mais propensos a acreditar que as famílias podem funcionar adequadamente mesmo que não sejam formadas da maneira tradicional.
Ao mesmo tempo, vale a pena observar que os brasileiros também parecem ser estatisticamente mais fechados do que a média global em relação a outros elementos-chave do espectro de gênero e a sexualidade, bem como as novas concepções de família. Apenas três em cada dez pessoas no país acreditam que é perfeitamente normal que as pessoas usem roupas tradicionalmente associadas ao gênero oposto, em comparação com mais de um terço da população global. Os cidadãos do Brasil também demonstram relutância (em relação à média global) em aceitar a existência de mais de um gênero e estão mais inclinados a dizer que os valores familiares se deterioraram nos últimos anos.
Quem são os brasileiros mais tolerantes em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo?
A idade parece estar entre os fatores mais importantes para definir se uma pessoa no Brasil pode ser a favor ou contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo. De modo geral, quanto mais jovens os consumidores, maior a probabilidade estatística de terem amigos gays (e, portanto, de serem a favor da união civil entre pessoas do mesmo sexo). Além disso, embora em todas as faixas etárias mais da metade da população do país esteja convencida de que o valor da família se deteriorou nos últimos anos, essa crença é menos acentuada entre os jovens.
Ao mesmo tempo, ser mais jovem não significa automaticamente uma maior probabilidade de aceitar o casamento homoafetivo. Nos dados da Global Profiles, os brasileiros com mais de 55 anos são estatisticamente mais propensos (em relação à média nacional) a acreditar que uma família não tradicional pode ser amorosa e solidária. Em contrapartida, os jovens de 18 a 24 anos (e os adultos de 35 a 44 anos) têm estatisticamente MENOS probabilidade de acreditar no mesmo.
O exposto acima, é claro, pode indicar que a maioria das pessoas não está pensando em casamentos entre pessoas do mesmo sexo quando pensa em famílias não tradicionais. Mas também pode ser um reflexo de uma idiossincrasia brasileira muito complexa, que não se expressa nem como apoio incondicional nem como rejeição incondicional de relacionamentos homoafetivos.
Entretanto, há uma característica que parece estar fortemente ligada à abertura dos brasileiros para relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo: a religiosidade. De acordo com a Global Profiles, apenas 36,1% dos entrevistados no Brasil que dizem que sua fé é importante para eles também afirmam ter muitos amigos gays, um número estatisticamente menor do que os 41,5% dos brasileiros que não dão atenção especial à sua fé. As pessoas religiosas também são muito mais propensas a dizer que os valores familiares diminuíram nos últimos anos.
A fé também parece estar ligada a outros pontos de vista sobre o espectro da sexualidade e do gênero, pois as pessoas que não são religiosas são estatisticamente mais propensas a dizer que não há problema em as pessoas usarem roupas de outro gênero ou que existem mais de dois gêneros. O único ponto em que não há diferença estatística entre esses dois grupos de brasileiros é na questão das famílias tradicionais: independentemente do seu nível de religiosidade, sete em cada dez pessoas no país acreditam que é possível ter uma família amorosa sem que ela seja uma família tradicional.
E não é uma surpresa completa o fato de haver uma forte ligação entre religiosidade e opiniões sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O projeto de lei que busca restringir essas uniões civis está sendo promovido pelo deputado Francisco Eurico da Silva, mais conhecido como Pastor Eurico, e um influente líder religioso da Assembleia de Deus.
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Foto por Maskot
Metodologia
YouGov Global Profiles é um banco de dados consistente globalmente com mais de 1.000 perguntas em 48 mercados. As informações são baseadas na coleta contínua de dados entre adultos maiores de 16 anos na China e maiores de 18 anos em outros mercados. Os tamanhos de amostra para YouGov Global Profiles flutuam ao longo do tempo, mas o tamanho mínimo de cada amostra é sempre de cerca de 1.000. Os dados para cada mercado usam amostras nacionalmente representativas fora da Índia e dos Emirados Árabes Unidos, que usam amostras representativas da população urbana, e China, Egito, Hong Kong, Indonésia, Malásia, Marrocos, Filipinas, África do Sul, Taiwan, Tailândia, e Vietnã, que usam amostras representativas da população online. Saiba mais sobre Global Profiles.